Sociedade civil do Uruguai debate sobre como incidir para a efetiva implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo

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Foto: Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID)

Washington D.C., 29 de novembro de 2021 - No dia 24 de novembro, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), realizou o seminário semipresencial: Implementação efetiva da CIRDI: Ferramentas para a defesa política da sociedade civil no Uruguai. Durante o evento, representantes de diferentes grupos populacionais junto à autoridades nacionais e regionais, discutiram os diversos fatores para que a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI) se torne uma realidade no país, que ratificou esse instrumento em 2017. 

O seminário foi realizado nas instalações do Centro de Treinamento da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECID), e contou com a presença de representantes da sociedade civil afro-uruguaia e indígena, com destaque para o trabalho da ativista Noelia Maciel, representante da Coordenação Nacional Afro-Uruguaia. Ademais, participaram do debate: Javier Díaz, da Unidade Étnico-Racial do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai; Claudia Barrientos, representante da OEA no Uruguai; e Elvia Duque, Diretora do Programa para América Latina de Raça e Igualdade, que apresentou a campanha e os progressos necessários para superar as lacunas de desigualdade e discriminação racial na América Latina. 

Javier Díaz, da Unidade Étnico-Racial do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, ressaltou a importância da campanha para os governos, visto que a Convenção eleva o conceito de racismo à uma definição jurídica para, a partir daí, tomar decisões dentro do quadro normativo e legal. Claudia Barrientos, representante da OEA no Uruguai, enfatizou a importância da CIRDI para os países da região, indicando que "a eliminação do racismo é um imperativo que não se pode esperar e que a CIRDI propõe um órgão de proteção internacional mais próximo do contexto local, respondendo às realidades da região". 

A Diretora do Programa para América Latina de Raça e Igualdade, Elvia Duque, apresentou os detalhes da campanha e convidou os participantes para conhecerem e se apropriarem do conteúdo da CIRDI, a fim de viabilizar a implementação da Convenção a partir do governo nacional e das organizações da sociedade civil. Duque tomou conhecimento das recomendações dadas pelos participantes e lembrou que, até agora, apenas Antígua e Barbuda, Costa Rica, Uruguai, México, Equador e Brasil ratificaram a CIRDI, e espera-se que mais países da região se unam pela ratificação, a fim de superar as práticas racistas e discriminatórias que estão avançando nas Américas. 

Raça e Igualdade continuará promovendo a CIRDI no Uruguai, com o qual busca promover a ratificação e implementação universal da Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (CIRDI) até o ano 2024. Um trabalho que esperamos ser realizado em conjunto com agências governamentais e a sociedade civil, para ajudar sua efetiva implementação e, assim, alcançar uma região livre de discriminação racial.

Para asistir o seminário novamente, acesse o link:

https://www.facebook.com/raceandequality/videos/1028157847764806